Basta um tour pelo interior do país para percebermos que a desigualdade é uma marca d’água do território português, nomeadamente no que respeita ao acesso a empregos e cuidados de saúde de qualidade, investimento em tecnologias digitais ou na oferta de uma rede de transportes em linha com as necessidades das populações e das empresas locais. Estas lacunas podem estar prestes a serem mitigadas com o Portugal 2030 (ou PT 2030), um programa de fundos europeus que poderá revelar-se de grande importância para as regiões menos desenvolvidas do país ao pretender financiar projetos de intervenção nesses territórios.
Portugal 2030: o que é?
O Portugal 2030 vem materializar a intenção das autoridades europeias de construir comunidades mais coesas territorialmente através do investimento em projetos que pretendam atuar em seis vetores chave:
1 – Portugal + inteligente
Incremento da aposta, entre outras áreas, em projetos de investigação e inovação, digitalização, competitividade, empreendedorismo e internacionalização das empresas.
2 – Portugal + conectado
Aposta na ferrovia enquanto rede de transporte estratégia por excelência e qualificação dos territórios de modo a garantir a sua atratividade e competitividade nos mercados nacionais e internacionais.
3 –Portugal + próximo dos cidadãos
Aposta na criação de estratégias de desenvolvimento local que promovam a coesão social e no desenvolvimento urbano sustentável.
4 –Portugal + verde
Vetor orientado para o reforço do investimento em energias renováveis, na economia circular e na mobilidade sustentável.
5 –Portugal + social
Promoção da qualificação das populações locais, acesso a emprego de qualidade, igualdade de acesso a cuidados de saúde e inclusão e inovação social.
6 – Portugal + transição justa
Projetos para a transição justa para um crescimento económico sustentável e neutro em carbono.
Os objetivos são de monta, mas o financiamento também o é, já que estas ajudas da Europa têm uma dotação orçamental total da ordem dos 23 mil milhões de euros. A prioridade irá para projetos que se dirijam às regiões menos desenvolvidas de Portugal, embora possam abranger a área de Lisboa e Porto.
De sublinhar que, o Portugal 2030, está a ser implementado através de 12 programas:
- 4 de âmbito temático:
- o Pessoas 2030 dedicado à demografia, qualificações e inclusão;
- o COMPETE 2030 dedicado à Inovação e transição digital;
- o Sustentável 2030 dedicado à Ação climática e sustentabilidade;
- e o Mar 2030;
- 5 Regionais que correspondem às NUTS II do Continente e 2 referentes às regiões autónomas: Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; Açores 2030 e Madeira 2030;
- E o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica.
Como fazer candidaturas ao Portugal 2030?
De acordo com as informações governamentais, os concursos para estes projetos organizam-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.
Sublinha o Ministério da Presidência, entidade que tutela os fundos europeus, que os planos de avisos de abertura dos concursos apresentam particular detalhe
“no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os planos de avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido”.
Refira-se que o Plano Anual de Avisos é, segundo o ministério,
“alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes”.
Caso tenha um projeto e queira se candidatar um dos apoios previstos neste programa siga estes passos:
- Aceda ao Balcão dos Fundos;
- Vá a Candidaturas > Avisos Abertos;
- Consulte a lista de avisos utilizando os filtros para encontrar avisos sobre apoios que se destinem a projetos como o seu.
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